DECRETO Nº 318, DE 11 DE AGOSTO DE
1980
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA -
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Para efeito de regularização
ficam criadas as Escolas abaixo relacionadas integrantes da rede escolar
municipal:
01 - Escola de 1º Grau VILA NOVA;
02 - Escola de 1º Grau MOCHOARA;
03 - Escola de 1º Grau RODA D’ÁGUA;
04 - Pré-Escolar EDMILSON VAREJÃO;
05 - Pré-Escolar JESUS MENINO;
06 - Pré-Escolar VERA CRUZ;
07 - Pré-Escolar BRANCA DE NEVE;
08 - Pré-Escolar CLETO PRUDÊNCIO
RODRIGUES;
09 - Pré-Escolar MANOEL COUTINHO
SIQUEIRA;
10 - Pré-Escolar CHAPEUZINHO
VERMELHO;
11 - Pré-Escolar VIRGÍLIO SCHWAB;
12 - Pré-Escolar A.B.C.
do Bom Pastor;
13 - Pré-Escolar TOM E JERRY;
14 - Pré-Escolar DISNEYLÂNDIA;
15 - Pré-Escolar ERENITA RODRIGUES
TRANCOSO;
16 - Pré-Escolar FLEXAL.
Art. 1º - Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas abaixo
relacionadas integrantes da rede escolar municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 346/1980)
01) Escola de 1º Grau “Vila Nova”
- data de funcionamento 21 de março de 1980; (Redação
dada pelo Decreto nº 346/1980)
02) Escola de 1º Grau “Mochoara” - data de funcionamento 05 de maio de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)
03) Escola de 1º Grau “Roda
D’Água” - data de funcionamento 10 de março de 1980; (Redação
dada pelo Decreto nº 346/1980)
04) Pré-Escolar “Virgílio Schwab” - data de funcionamento 11 de fevereiro de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)
05) Pré-Escolar “Disneylândia” -
data de funcionamento 04 de março de 1980; (Redação
dada pelo Decreto nº 346/1980)
06) Pré-Escolar “Flexal” - data de funcionamento 01 de agosto de 1980. (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)
Art. 2º As Escolas relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipais,
utilizando verba própria existente no Orçamento Municipal.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de
funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação
dada pelo Decreto nº 346/1980)
Cariacica (ES), 11 de agosto de 1980.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.