DECRETO Nº 318, DE 11 DE AGOSTO DE 1980

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas abaixo relacionadas integrantes da rede escolar municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

01) Escola de 1º Grau “Vila Nova” - data de funcionamento 21 de março de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

02) Escola de 1º Grau “Mochoara” - data de funcionamento 05 de maio de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

03) Escola de 1º Grau “Roda D’Água” - data de funcionamento 10 de março de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

04) Pré-Escolar “Virgílio Schwab” - data de funcionamento 11 de fevereiro de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

05) Pré-Escolar “Disneylândia” - data de funcionamento 04 de março de 1980; (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

06) Pré-Escolar “Flexal” - data de funcionamento 01 de agosto de 1980. (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

Art. 2º As Escolas relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipais, utilizando verba própria existente no Orçamento Municipal.

Art. 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação dada pelo Decreto nº 346/1980)

Cariacica (ES), 11 de agosto de 1980.

ALDO ALVES PRUDÊNCIO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.