O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal nº 5.199/2014, alterada pela Lei 6.399/2022, decreta:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, criado através da Lei Municipal nº 3.175/1995, alterada através de Lei Municipal n° 5.199/2014, em conformidade a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil, realizada no dia 03 de fevereiro de 2023, por representatividade do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:
§ 1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Mariana Marangoni de Almeida
Suplente: Vinícius Mattos Costa
II - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular: Fátima Júlia Machado da Silva
Suplente: Elizete Berzot Dias Helker
III - Secretaria Municipal de Educação – SEME
Titular: Penha Cristina Cabral
Suplente: Melina Carminati
IV - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Titular: Éricka de Almeida Silva
Suplente: Guilherme Hecher de Vargas
V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SEMDEI
Titular: Isaac Teixeira Rocha
Suplente: Camila Teixeira Lopes
VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
Titular: Osmar da Silva
Suplente: Jefferson Cordeiro Rodrigues
VII - Procuradoria Geral
Titular: Marcelo Souza Nunes
Suplente: Otávio Augusto Barros de Souza
§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I - Representante de Usuário ou Organização de Usuário da Assistência Social:
a) Primeiro Titular: Valquiria Barbosa Santos – Fórum Municipal dos Usuários do SUAS –FMUSUAS
Primeiro Suplente: Teodomira Olinda Brito – CRAS Graúna
b) Segundo Titular: Josiani Teixeira – Fórum Municipal dos Usuários do SUAS –FMUSUAS
Segundo Suplente: Maria Auxiliadora Barcelos Reboli – CRAS Porto Novo
II - Representante de Entidade ou Organização da Assistência Social:
a) Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira– ADRA
Titular: Marciele Vieira Ribeiro Wendler
Suplente: Margareth Ramos de Souza Ferreira
b) Instituição Beneficente de Assistência a Criança – Criança Somos o Amanhã - PROJETO SOL
Titular: Raquel Daudt Nascimento
Suplente: Amanda Rosário Correia
c) Associação dos Amigos dos Autistas do Espirito Santo – AMAES
Titular: Vania Cristina de Souza Xavier
Suplente: Adriana dos Santos Freire
d) Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado – AVEDALMA
Titular: Mariana Vieira Lança
Suplente: Jessica Dias Santos Lourenço
III – Representante de Organização de Trabalhadores da Assistência Social:
a) Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica – SINDISMUC
Titular: Rúdio Krauzer
Suplente: Ireudes Luiz Silva
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 23 de fevereiro de 2023.
EUCLÉRIO DE
AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DANYELLE DE SOUZA
LÍRIO
Secretária
Municipal de Assistência Social
PROC. ELETRÔNICO:
4.597/2023
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.