revogado pelo DECRETO Nº 110/2025

 

DECRETO Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 134/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º O Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º .....................................................................................

 

§ 2º ..........................................................................................

 

V) .............................................................................................

 

a) .............................................................................................

b) Suplente: Wanessa Santos Gonçalves

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024.

         

          Cariacica/ES, 30 de maio de 2025.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal De Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.