DECRETO Nº 124, DE 15 DE
AGOSTO DE 2013
Nomeia
conselheiros no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso
das atribuições legais, capituladas pelo inciso IX
do art. 90 da Lei Orgânica Municipal e em especial a Lei 4464/2007;
Considerando o explicitado da Lei 4464 de 24 de abril de 2007 que alterou a
composição do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando que a escolha dos
representantes da sociedade civil do segmento dos Usuários, Trabalhadores de
Saúde, Prestadores de Serviços e Gestores deu-se de forma democrática;
Considerando que todos os segmentos
grafados na Lei 4464/2007 indicaram seus
representantes eleitos em foro específico;
Considerando ainda a necessidade de
recondução, funcionamento e regularidade do Conselho Municipal de Saúde
especificamente de seu caráter fiscalizador, consultivo e deliberativo.
DECRETA:
Art.
1º. Nomear para dar
cumprimento ao biênio que se inicia em 03 de setembro de 2013 e encerra em 03
de setembro de 2015, os conselheiros
do Conselho Municipal de Saúde na seguinte composição:
SEGMENTO
USUÁRIOS – TITULARES
Auta Fernandes da Trindade
Dauri Correia da Silva
Ednilson Costa Magioni
Joseni Valim de Araújo
Maria Augusta Abreu
Maria Batista Farias
Maria das Graças Rosa
Nelson José Dias
SEGMENTO
USUÁRIOS – SUPLENTES
Antônio Matielo
Lemos
Aureni de Souza Castro
Dalva Antônia Mattedi (ALTERADO
PELO DECRETO Nº 129/2013 PUBLICADO DIA 31/8/2013).
Maria de Lourdes Vieira
Djalmiro Ferreira Machado
Francisco Candeia
Joana D’arc
de Oliveira
José Candido da Silva
Lecir Augusto Nascimento
SEGMENTO
DOS TRABALHADORES DE SAUDE – TITULARES
Ana Cecília Trarbach
Figueiredo
Carlos Alberto Gomes dos Santos
Sélia Maria Cardozo Sanches
Tatiana Peixoto Carvalho
SEGMENTO
DOS TRABALHADORES DE SAUDE – SUPLENTES
Clayde Cristina Azevedo
Fernanda Maria Dias Vaz Zoboli Silvério
Luiz Carlos Siqueira Baltazar
Ronaldo da Silva Carvalho
SEGMENTO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO – TITULARES
Célia Mara dos Santos
Rosilene Simões Ferrão (ALTERADO PELO DECRETO Nº 129/2013 PUBLICADO DIA 31/8/2013).
João Vinicius Cremasco
Fraga
SEGMENTO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO – SUPLENTES
Marlene Pereira da Silva
Mayara Rodrigues Araújo (ALTERADO PELO DECRETO Nº
129/2013 PUBLICADO DIA 31/8/2013).
Marilda de Souza Venzel
Marinho
SEGMENTO
GESTORES – TITULARES
Andréa Maria Nunes Nobre
Douglas Lopes Gomes
SEGMENTO
GESTORES – SUPLENTES
Geraldo Marcos Ramos de Souza
Lourdes Bernadete Assis Zanon
Art.
2º. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Cariacica (ES), 15 de
agosto de 2013.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.