O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Fica alterada a redação do inciso I do artigo 1º do Decreto Municipal nº 041, de 01 de fevereiro de 2022, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................................
I – Representantes do Poder Público:
a) Da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Shymenne Benevicto de Castro
Suplente: Bianca dos Santos Rangel Olindino
b) Da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: ..............................................................................................
Suplente: Sidina Delpupo da Cunha Daniel
c) Da Procuradoria-Geral:
Titular: ..............................................................................................
Suplente: .........................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 041/2022.
Cariacica-ES, 12 de abril de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.