Melhore sua busca

  Decreto 368/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA OS ART.(S) 2º E 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 324/80 E 344/80, RESPECTIVAMENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto324/1980 25/10/1980REVOGAArtigos 1º e 2º
Decreto324/1980 25/10/1980ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.