Melhore sua busca

  Decreto 115/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 33/97, CRIADO PELA LEI Nº 3.287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.287/1997 05/03/1997MENCIONA
Decreto33/1997 12/03/1997ALTERAARTIGOS 26, PARÁGRAFO TERCEIRO, 28, 47, PARÁGRAFO TERCEIRO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.