Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.166/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.152/2003 13/02/2003ALTERAAbre Crédito adicional

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.