Ementa: DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.697/2009 01/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.497/2007 07/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.216/2003 15/12/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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