Ementa: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto09/1972 15/05/1972MENCIONA
Decreto05/1972 04/04/1972MENCIONAItem I do art. 11
Decreto43/1971 15/10/1971MENCIONAItem I do art. 11
Decreto04/1972 04/04/1972MENCIONAItem I do art. 11
Decreto20/1972 02/08/1972MENCIONAArtigo 6º
Decreto19/1972 01/08/1972MENCIONAArtigo 6º
Decreto18/1972 01/08/1972MENCIONAArtigo 6º
Decreto01/1972 17/01/1972MENCIONA

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