Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.965/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº. 1.952, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.952/1989 14/11/1989ALTERAredação do § 1º, do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.