Melhore sua busca

  Decreto 08/2026 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAAnexos V, IX e XI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11/2026 15/01/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.