Melhore sua busca

  Decreto 226/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CARIACICA COMUD ? GESTÃO 2024/2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX
Decreto269/2024 18/11/2024ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.