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  Decreto 188/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: RECOMPÕE AS REPRESENTAÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA – FME E REVOGA A PORTARIA/GP/Nº 327, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2025

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria GP327/2012 12/09/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.465/2015 09/10/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto204/2025 08/09/2025MENCIONA

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