Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.678/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS prl_leis 1640 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985, 1433 DE 10 DE AGOSTO DE 1983.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto159/2003 20/11/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.057/1990 13/12/1990REVOGAartigo 5º
Decreto1.687/1986 05/08/1986MENCIONA
Decreto1.681/1986 17/07/1986MENCIONAArtigo 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.