Melhore sua busca

  Lei 4.564/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES ESTADUAIS A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2008

Temas

SERVIDOR

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.697/2009 01/04/2009MENCIONA
Decreto27/2008 03/04/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.