Melhore sua busca

  Decreto 199/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERATransfere e transforma 01 cargo de Assessor Especial de Planejamento em Saúde em Assessor Especial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Prefeito; Transfere 01 cargo de Assessor Técnico de Informações em Saúde e 01 cargo de Assessor Adjunto II em Assessor Especial de Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.