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  Decreto 178/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA, BIÊNIO 2024/2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto218/2024 23/09/2024ALTERAalíneas dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do § 2º do artigo 1º
Decreto218/2024 23/09/2024MENCIONA

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