Melhore sua busca

  Decreto 114/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.464/2007 24/04/2007MENCIONA§ 2° do Art. 15
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90; Art. 76

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.