Ementa: RETIFICA O DECRETO 173, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA O MOXUARA, A REQUERIMENTO DE RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2022

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto173/2022 27/06/2022MENCIONA
Decreto173/2022 27/06/2022ALTERAArt. 1°; Art. 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais