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  Decreto 08/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - COMEL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2022

Temas

ESPORTE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONAInciso I do artigo 8º e inciso I do artigo 9º
Decreto77/2015 04/05/2015MENCIONA
Decreto173/2014 05/11/2014MENCIONAArt. 5°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto51/2023 10/04/2023ALTERAArt. 5º
Decreto51/2023 10/04/2023MENCIONA
Decreto232/2022 08/08/2022MENCIONA
Decreto112/2022 08/04/2022ALTERACaput do Art. 3°; Art. 6°

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