Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.171/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO POR MERECIMENTO “EDUCA-AÇÃO CARIACICA”, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.465/2015 09/10/2015MENCIONAPlano de Educação Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.440/2023 02/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.349/2022 26/07/2022ALTERAArt. 4°
Decreto203/2022 11/07/2022ALTERAProrrogado prazo do Art. 4 °
Decreto84/2022 11/03/2022REGULAMENTA
Lei Ordinária6.278/2022 09/03/2022ALTERAArt. 1°; Art. 2°; §§ 1° e 2° do Art. 3°; Incisoso I e II do Art. 7°; § único e caput do Art. 8°;
Lei Ordinária6.278/2022 09/03/2022REVOGAIncisos III e VI do Art. 7°
Lei Ordinária6.278/2022 09/03/2022INCLUIArts. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
Lei Ordinária6.190/2021 29/07/2021ALTERA§ 1º do artigo 4º
Decreto132/2021 18/06/2021MENCIONAArtigo 3°
Decreto132/2021 18/06/2021REGULAMENTAArtigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.