Melhore sua busca

  Decreto 34/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO 111, DE 02 DE AGOSTO 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90
Decreto111/2018 02/08/2018ALTERAInciso X, XI e XII e caput do Art. 15 e Incisos VII e IX caput do Art. 18;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.