Melhore sua busca

  Decreto 42/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM – COEMAA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2022 31/03/2022MENCIONA inciso III do artigo 8º e inciso III do artigo 9º
Decreto33/2014 10/03/2014MENCIONAartigo 4º, III, c/c art. 5º, III
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto112/2022 08/04/2022ALTERACaput do Art. 5°; § 2° do Art. 5°; caput do Art. 6°
Decreto84/2022 11/03/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.