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  Decreto 118/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O REGISTRO DO JOÃO BANANEIRA, COMO PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto137/2017 10/10/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.495/2023 01/08/2023MENCIONA

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