Melhore sua busca

  Decreto 91/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 5.726.409,00,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.953/2019 09/01/2019MENCIONAArt. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.