DECRETO Nº 91 DE 03 DE JUNHO DE 2019

 

Abre à Prefeitura  Municipal  de  Cariacica  o  Crédito Suplementar no valor de R 5.726.409,00,00 para o fim que especifica

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no Art. 8° da Lei 5.953, publicado em 11 de janeiro de 2019, decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5. 726.409,00 (cinco milhões, setecentos e vinte seis mil, quatrocentos e nove reais) Para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução o disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2019

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0013

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGO

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000

39

6.000,00

 

 

 

 

 

 

02.02.06.00

ASSESSORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

 

 

 

 

14.422.0043.1.0203

POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

96

32.882,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0003

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - PROGER

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

120

48.500,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.001.0000

160

30.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000

171

180,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.001.0000

177

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.1.0059

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.540.0000

202

36.778,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

18.541.0046.2.0222

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0003

313

4.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.0115

MANTER O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.120.0000

338

3.552,00

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000

368

6.000,00

12.367.0021.2.0298

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.ESPE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.111.0000

387

11.550,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.111.0000

441

8.500,00

12.365.0021.2.0118

REMUN.DE PESSOAL ATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.112.0000

442

32.000,00

12.361.0021.2.0114

GARANTIR OS SERV. DE APOIO AS UNIDADES DE ENS.FUND

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.113.0000

458

1.532.100,00

12.365.0021.2.0113

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.INFA

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.113.0000

460

1.005.300,00

12.365.0021.2.0293

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNID.DE EDUC.INF-PRÉ

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.113.0000

461

453.900,00

12.366.0021.2.0297

GARANTIR OS SERV. DE APOIO AS UNIDADES DE EJA

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.113.0000

462

148.200,00

12.367.0021.2.0298

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.ESPE

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.113.0000

463

61.200,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000

1199

1.700,00

12.365.0023.2.0125

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.120.0000

484

50.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.0165

INCENTIVO E MANUTENÇÃO À LEI JOÃO BANANEIRA

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.001.0000

546

352.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0016.2.0093

    PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DIVERSOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.001.9000

575

125.000,00

27.812.0020.2.0107

 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DE ATIVIDA

 

 

 

 

 

DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.001.0000

1148

503,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0002.2.0011

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMFI

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC - PES JURIDIC

4.4.90.39.00

1.920.0014

764

3.560,00

04.126.0001.2.0001

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.001.0000

769

130.000,00

 

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

4.4.90.39.00

1.920.0014

1200

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0290

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMSERV

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0001

803

100.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.001.0001

825

71.000,00

15.452.0018.2.0098

GERENCIAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA E EXECUÇÃO DE SER

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

809

220.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0279

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - BLATB

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000

923

221.000,00

10.302.0002.2.0281

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - MAC

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.212.0006

938

266.000,00

10.305.0002.2.0283

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - VIGILÂNCIA AMBIENTA

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.211.0000

940

117.000,00

10.122.0002.2.0017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.211.0000

1004

6.850,00

10.301.0030.2.0147

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.211.0000

1058

60.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.0052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.001.9000

1088

30.000,00

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.390.0010

1088

185.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

2.312.4003

1130

9.154,00

08.244.0008.2.0053

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.001.0000

1089

150.000,00

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.390.0010

1089

160.000,00

08.122.0002.2.0009

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMAS

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.390.0090

1194

22.000,00

 

 

 

1.001.0000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.726.409,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.06.00

ASSESSORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

 

 

 

 

14.422.0043.2.0201

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS

3.3.90.30.00

1.001.0000

84

2.882,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

99

30.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0018

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - PROGER

3.1.91.13.00

1.001.0000

115

6.000,00

04.122.0038.2.0186

ADQUIRIR E MANTER PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO

3.3.90.39.00

1.001.0000

121

48.500,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0053.2.0267

GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS MATERIAIS DE EXPEDIEN

3.3.90.30.00

1.001.0000

142

10.000,00

04.122.0039.1.0193

REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PLANO DE CARREI

3.3.90.39.00

1.001.0000

153

30.000,00

04.122.0002.2.0012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

4.4.90.92.00

1.001.0000

178

180,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.1.0064

CONST. E REF. DE PRAÇAS, PARQUES, QUADRAS E CENTR

4.4.90.51.00

1.540.0000

205

1.000,00

15.451.0010.1.0065

CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉ

4.4.90.51.00

1.540.0000

206

19.978,00

15.451.0010.1.0066

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE MUROS

4.4.90.51.00

1.540.0000

207

15.800,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0007

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMDEC

3.3.90.92.00

1.001.0000

283

4.000,00

 

 

FALSO

FALSO

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.361.0025.2.0130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENS.FUND

3.3.90.30.00

1.111.0000

356

11.550,00

12.361.0021.2.0114

GARANTIR OS SERV. DE APOIO AS UNIDADES DE ENS.FUND

3.3.90.37.00

1.111.0000

363

1.000,00

12.365.0021.2.0293

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNID.DE EDUC.INF-PRÉ

3.3.90.92.00

1.111.0000

392

5.000,00

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

4.4.90.92.00

1.111.0000

403

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

1.112.0000

406

663.300,00

 

 

3.1.90.11.00

1.111.0000

416

9.200,00

 

 

3.1.90.11.00

1.112.0000

416

2.537.400,00

12.365.0021.2.0118

REMUN.DE PESSOAL ATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

3.1.90.04.00

1.112.0000

407

32.000,00

12.365.0025.2.0129

       DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DA ED.INFAN

3.3.90.30.00

1.120.0000

455

50.000,00

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.39.00

1.120.0000

464

3.552,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.0165

INCENTIVO E MANUTENÇÃO À LEI JOÃO BANANEIRA

3.3.50.41.00

1.001.0000

506

176.000,00

 

 

3.3.50.43.00

1.001.0000

508

176.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0020.2.0108

   REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ESPORTIVOS DE PARTICIPAÇÃO

3.3.90.30.00

1.001.0000

586

503,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

Descrição: Descrição: Z:\Agape\ATUALIZAÇÕES\PREFEITURAS\PM CARIACICA\HTML\D912019_arquivos\image001.png

04.129.0002.2.0028

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000

731

100.000,00

04.126.0032.1.0153

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

4.4.90.52.00

1.920.0014

770

18.560,00

04.129.0031.2.0151

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONTROL

4.4.90.52.00

1.001.0000

771

130.000,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0018.1.0291

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3.3.90.39.00

1.001.0000

806

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.001.0000

1172

71.000,00

15.452.0018.1.0292

SERVIÇOS DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

1.001.0000

807

80.000,00

15.452.0018.2.0097

AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO

3.3.50.39.00

1.001.0000

1173

140.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0279

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - BLATB

3.1.90.04.00

1.212.0003

923

266.000,00

10.302.0002.2.0281

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - MAC

3.1.90.11.00

1.211.0000

938

344.500,00

10.302.0030.2.0285

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESPECIALIZA

3.3.90.30.00

1.211.0000

985

60.000,00

10.122.0002.2.0017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

4.4.90.30.00

1.211.0000

1183

350,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.0052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.50.43.00

1.001.0000

1088

60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

2.312.4003

1096

9.154,00

 

 

4.4.90.52.00

1.390.0090

1130

10.000,00

08.244.0008.2.0050

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.08.00

1.001.0000

1091

40.000,00

08.244.0008.2.0053

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.08.00

1.001.0000

1092

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.390.0010

1131

50.000,00

08.244.0007.2.0049

AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

3.3.90.36.00

1.390.0090

1110

42.000,00

08.122.0008.1.0051

GESTÃO DESCENTRALIZADA

3.3.90.39.00

1.001.9000

1113

55.000,00

08.244.0008.2.0054

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

4.4.90.52.00

1.390.0090

1132

120.000,00

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0009.2.0057

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDO

3.3.50.43.00

1.390.0090

1134

55.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.390.0090

1135

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.390.0090

1136

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.390.0090

1137

20.000,00

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.243.0009.2.0056

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E

3.3.90.30.00

1.390.0090

1139

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.390.0090

1140

10.000,00

 

 

TOTAL

5.726.409,00