Melhore sua busca

  Decreto 125/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E ELABORAR O ANTEPROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.