Melhore sua busca

  Decreto 81/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto79/2018 11/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto143/2017 24/10/2017MENCIONAartigo 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto96/2018 03/07/2018MENCIONAart.3º
Decreto90/2018 28/06/2018MENCIONAart.3º
Decreto83/2018 19/06/2018ALTERAartigo 1º parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.