Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto64/2017 26/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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