Melhore sua busca

  Decreto 22/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E MOBILIÁRIOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto210/2014 16/12/2014ALTERAquantitativo de membros das Comissões
Decreto112/2024 15/05/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.