Melhore sua busca

  Decreto 72/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A) E COORDENADORES (AS)DE TURNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Declarada Inconstitucional
Data do Ato: 25/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar35/2011 19/08/2011MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.