Ementa: Nomear os conselheiros titulares e suplentes, dos segmentos de pais e alunos da rede pública municipal de Cariacica, para compor a Câmara do Acompanhamento e Controle Social da Distribuição.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.473/2007 14/05/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.460/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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