Ementa: Dispõe sobre divulgação das datas do cronograma do processo eleitoral, apresentado pela Comissão Central Eleitoral, com vistas às eleições de diretores (as), vice-diretores (as) e coordenadores (as) de turno nas Unidades de Ensino, conforme prevê a Lei Complementar 026/2009 e Decreto 064/2009