PORTARIA Nº 220, DE 27 DE AGOSTO DE 2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Município de Cariacica,

RESOLVE:

Artigo 1º Divulgar as datas do cronograma do processo eleitoral, apresentado pela Comissão Central Eleitoral, com vistas às eleições de diretores (as), vice-diretores (as) e coordenadores (as) de turno nas Unidades de Ensino, conforme prevê a Lei Complementar 026/2009 e Decreto 064/2009:

DATAS	ATIVIDADES
10/09/2009 (5ª feira)	Direção da Unidade Escolar toma público através de oficio a Comissão Eleitoral da Unidade de Ensino (CEUE). (conforme modelo da CCE)
14 à 17/09/2009 - das 8h às 18 h (2ª a 5ª feira).	Período de inscrição de candidaturas.
18/09/2009 (6ª feira) a partir das 18h de 5ª feira	Divulgação das candidaturas nas Unidades de Ensino.
18/09/2009 (6ª feira) até 18h	Data para pedidos de impugnação de candidaturas junto à Comissão Eleitoral da Unidade de Ensino (CEUE).
21/09/2009 (2ª feira) até às 12h	Data para a Comissão Eleitoral da Unidade de Ensino (CEUE) entregar as inscrições de candidaturas e os pedidos de impugnação à Comissão Central Eleitoral (CCE).
21 e 22/09/2009 (3ª feira) até às 18h	Análise dos pedidos de impugnação de candidaturas pela Comissão Central Eleitoral (CCE).
21 à 25/09/2009	Análise das documentações das demais candidaturas.
26/09/2009 (sábado)	Divulgação da homologação das inscrições pela Comissão Central Eleitoral (CCE).
26/09 até às 8h de 19/10/2009	Campanha eleitoral e debates.
21/10/2009(4ª feira) das 8h às 20h	Eleições.
Após às 20h de 21/10/2009 (4ª feira)	Inicio da apuração e divulgação dos resultados.
22, 23 e 26/10/2009 até 18h (5ª 6° e 2ª feira)	Período para interposição de recursos junto à Comissão Eleitoral da Unidade de Ensino (CEUE) e Período para Comissão da Unidade de Ensino encaminhar recursos à Comissão Central Eleitoral (CCE).
27/10 a 11/11/2009	Análise de recursos pela Comissão Central Eleitoral (CCE).
11/11/2009 (4ª feira)	Devolução da análise dos recursos feitos pela Comissão Central Eleitoral (CCE) às Unidades de Ensino.
12/11/2009 até 18 horas (5ª feira)	Encaminhamento de recursos ao Conselho Municipal de Educação de Cariacica (COMEC) e à Secretaria Municipal de Educação (SEME).
13, 16 e 17/1 l2009 (6ª, 2° e 3ª feira)	Aviação de recursos encaminhados ao COMEC e à Secretaria Municipal de Educação (SEME).
18/11/2009 (4ª feira)	Divulgação e publicação dos resultados dos recursos encaminhados à Secretaria Municipal de Educação (SEME).
18/11/2009 (4ª feira)	Homologação dos resultados pela Comissão Central Eleitoral (CCE).
18/12/2009 (6ª feira)	Cerimônia de posse.

Artigo 2º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 27 de agosto de 2009.

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.