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  Decreto 95/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A FUNCIONÁRIA EDNA RANGEL BARRETO SOAVE, PROFESSOR “A”, CÓDIGO CM-4-1.03M DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 126, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, 240, INCISO I, 242, PARÁGRAFO SEGUNDO E 245

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto96/2001 15/08/2001ALTERAARTIGO 1º

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