Melhore sua busca

  Decreto 67/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº. 047/2010 PUBLICADA EM 26 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL A GAZETA NA PÁGINA 3 DO CADERNO DE CLASSIFICADOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX
Decreto47/2010 22/04/2010ALTERAInciso II do Artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.