Melhore sua busca

  Decreto 57/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.277/1997 24/01/1997REGULAMENTAARTIGO 3º, PARÁGRAFO PRIMEIRO
Lei Ordinária3.292/1997 26/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.278/1997 24/01/1997MENCIONAARTIGO 3º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.