Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 22/01/2004, O SERVIDOR GETULIO FERREIRA LEITE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “VIGIA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto121/2004 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto121/2004 02/09/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais