Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 18/03/99 A SERVIDORA IUZANETE ROSA DA SILVA CHRIST, PROFESSORA MAPAI, CONFORME LEI N° 3627/98, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.627/1998 23/09/1998MENCIONA
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA B

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25/2001 02/03/2001ALTERAARTIGO 1º
Decreto82/2000 21/11/2000MENCIONA
Decreto82/2000 21/11/2000ALTERAARTIGO 1º

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