Melhore sua busca

  Decreto 51/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei734/1977 03/05/1977MENCIONA
Lei715/1976 07/12/1976MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.