Melhore sua busca

  Decreto 04/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 151/99.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX
Decreto151/1999 08/07/1999ALTERAARTIGO 2º ; PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.