Melhore sua busca

  Decreto 39/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA NOVO PRESIDENTE E ALTERA MEMBROS DA JIF, FORMANDO NOVA “COMPOSIÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto106/2007 21/12/2007REVOGA TOTALMENTE
Decreto121/2006 21/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.979/2001 31/12/2001MENCIONAArtigo 268 e seguintes
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.