Melhore sua busca

  Decreto 268/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO EM FAVOR DO MENOR HEBERT MATEUS SILVA, FILHO DA EX-FUNCIONÁRIA CLAUDINÉIA MATEUS DA CRUZ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.464/1997 31/12/1997MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47, PARÁGRAFO ÚNICO, 48, PARÁGRAFO SEGUNDO E 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.