Melhore sua busca

  Decreto 220/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO EM FAVOR DO MENOR “ALEX RODRIGO MENDES DA SILVA”, FILHO DO EX-FUNCIONÁRIO ALTAIR ALBERTO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47, 48 E 54
Lei647/1974 12/12/1974MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.