Melhore sua busca

  Decreto 18/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADO O FUNCIONÁRIO ANTONIO ROSETTI,DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 240, INCISO III, LETRA “C”, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.