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  Decreto 136/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 04/08/2004, O SERVIDOR PAULO JOSÉ LOPES DA ROCHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25/2005 23/03/2005MENCIONA
Decreto25/2005 23/03/2005MENCIONA

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