Melhore sua busca

  Decreto 01/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1974, APROVADO PELO DECRETO Nº 35/73, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto35/1973 05/12/1973ALTERAArtigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.