Melhore sua busca

  Decreto 118/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.441.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.193/2003 25/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.152/2003 13/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.